Ao final da unidade II, esperamos que você seja capaz de:

Homem e a Natureza

COMO SURGIU A SOCIOLOGIA

Para respondermos à pergunta é necessário voltarmos a Grécia antiga e fazermos uma revisão histórica passando pela Idade Medieval, Moderna até chegarmos ao século XXI.

Na Grécia antiga o homem procurava explicações inicialmente para aquilo que lhe estranhava e o que lhe incomodava. Buscava respostas através do senso comum, do misticismo, da tradição. Em consequência da busca humana para explicações das coisas, muitos campos do conhecimento surgem, como uma forma de rompimento de um mundo místico.

Dentre alguns filósofos gregos que se destacaram podemos citar: Sócrates, Platão e Aristóteles.

Figura 1

Sócrates baseado no método de perguntas e respostas procurava soluções às indagações para o entendimento do ser humano. Partia sempre daquilo que não conhecia, pela ignorância. Na sua visão o homem seria o artífice de sua felicidade ou infelicidade.

Platão terá uma preocupação voltada para o entendimento do social. Filho de família nobre e interessado pelos estudos políticos, afirma que, mesmo a Grécia possuindo os primeiros traços de um governo democrático, não poderia ser considerada uma democracia plena, já que era uma sociedade extremamente hierarquizada.

Aristóteles um dos maiores filósofos gregos afirmava que o homem é um ser social por natureza e baseado em um mundo real chega à conclusão de que as coisas seriam formadas por um conjunto de coisas singulares, uno e universal. Assim, não havia nenhum indivíduo como o outro. João era único, bem como José. Mesmo sendo gêmeos univitelinos eram indivíduos que possuíam sua especificidade própria.

Na Idade Média o entendimento social se volta para a Igreja. Todos os conhecimentos deveriam ser produzidos baseados no teocentrismo (Deus o centro de todas as atenções) Daí as produções serem voltadas para explicações do homem enquanto ser possuidor de fé. Santo Agostinho, por exemplo, em sua obra A Cidade de Deus, achava que entre os homens e a cidade reinava o pecado. Propunham então, normas para que o homem se libertasse do pecado descrevendo a sociedade numa perspectiva religiosa muito acentuada.

Porém, com a evolução e expansão comercial, a nova ordem social passa a predominar. Novas relações sociais são criadas. Era necessário ao homem moderno, adequar as mudanças ocorridas na sociedade. O período é turbulento, o conhecimento se volta para a descoberta do homem e do mundo que o rodeia e não mais algo puramente espiritual, a ponto de ser considerado por Eric Hobsbawm (HOBSBAWM, 2005) como a Era das Revoluções.

A cada desenvolvimento humano, seja no campo econômico, social, cultural, religioso e econômico, mais o homem lhe exigia para obter explicações racionais.

Um pouco mais livre, o homem pode a partir do Renascimento redescobrir o valor e o prazer de chegar mais perto do entendimento do mundo. Seria, pois, necessário entender melhor a vida social e como era organizada a sociedade, como os homens se comunicavam, alimentavam, brincavam, trabalhavam, relacionavam etc; para então, ter certo controle sobre esta mesma sociedade buscando através de explicações lógicas seu entendimento.

A sociologia como ciência surge, pois, num momento em que as explicações místicas e conhecimentos baseados em senso comum, não mais dão explicações plausíveis ao homem, mas poderia ser analisada por cientistas, numa tentativa de explicação racional da realidade social.

Assim, estudar sociologia não pode ser um processo simplesmente rotineiro de acúmulo de conhecimentos. É necessário pensar e ver estes hábitos além, pensar as coisas e acontecimentos num contexto mais abrangente.

De acordo com C Wright Mills (MILLS, 1960), a sociologia deve voltar para as coisas do dia a dia das pessoas. O que a princípio pode não aparentar significado algum, mas pode esconder ou ocultar detalhes que analisados de maneira mais abrangente nos proporcionará respostas profundas relativas aos indivíduos e seus relacionamentos sociais. O fato de tomar um café com os amigos pode ser uma ilustração interessante. Os valores simbólicos instituídos a partir do tomar um café, podem ser maiores do que simplesmente o ato de tomar um café em si.

Figura 2

Quando voltamos à atenção para as relações que envolvem a matéria prima (café) e toda implicação gerada a partir de sua produção até o ato de degustá-lo, pode ser questionado de maneira profunda: como o valor do produto, as relações de compra e venda o plantio, colheita, cultivo e preparo etc. Apesar de ser uma ação que se repete sempre pode ser analisada de uma maneira mais intensa. Apesar de ser uma ação que se repete sempre pode ser analisada de uma maneira mais intensa.

Mas ela é também muito mais do que uma tentativa de explicar reflexivamente a sociedade moderna, pois, busca através de análises práticas, um desejo ou mesmo uma vontade de interferir nos destinos da civilização humana.

Na sociologia, toda e qualquer ação é importante, incluindo todos os interesses que afligem os grupos e classes sociais, que são divergentes e diversos.

Vemos que a sociologia possui vastas possibilidades de investigação, e com a antropologia não é diferente, como visto na postagem anterior.

“A sociologia é, portanto, o resultado de uma tentativa de compreensão de situações sociais, que podem ser novas ou não”

A DUPLA REVOLUÇÃO

A sociologia surgiu a partir da necessidade de compreender o que o historiador inglês Eric Hobsbawm chamou de “a dupla revolução”, que compreende a Revolução Francesa, ocorrida em 1789 e, Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra. Para entender o que levou à criação da Sociologia, vamos falar um pouco destas duas revoluções.

A Revolução Francesa teve seu ponto de partida no episódio conhecido como “A Queda da Bastilha”, ocorrido em 14 de julho de 1789, quando a população de Paris foi às ruas em protesto contra o rei Luís XVI, que exercia, até então, um poder absoluto. Foram eleitos, então, os Estados Gerais (Congresso de Representantes do Povo Francês), foi promulgada uma Assembleia Constituinte e a França se transformou em uma monarquia constitucional.

Figura 3 – Revolução Francesa

Mais tarde, o rei seria deposto e executado e a França se transformaria em uma república. E, no início do século XIX, Napoleão Bonaparte, depois de assumir o poder, faria se coroar imperador, com a França novamente se transformando em monarquia, até a família real dos Bourbon, deposta pela Revolução, reassumir o poder em 1815 e governar até 1830.

Mas, fica então a pergunta: O que a sociologia tem a ver com a Revolução Francesa? 

A sociologia surgiu na França, na primeira metade do século XIX, a partir do trabalho de autores como Auguste Comte, nascido em 1798 e falecido em 1857 (que criou a expressão sociologia) e Alexis de Tocqueville, nascido em 1805 e falecido em 1859 (que escreveu um livro sobre a Revolução Francesa, chamado “O Antigo Regime e a Revolução”), a partir das seguintes preocupações e objetivos:

A sociologia, portanto, surgiu para responder às demandas criadas pela Revolução Francesa, mas, outra revolução, na Inglaterra se espalhou pela Europa – a Revolução Industrial-, também foi um dos fatores que propiciaram o surgimento desta ciência.

Não se tratou, no caso, de uma revolução política. A Revolução Industrial, cujas origens podem ser datadas em aproximadamente 1760, tendo durado até aproximadamente 1840, foi um conjunto de transformações econômicas e sociais que fizeram com que a indústria se transformasse no principal setor da economia, substituindo o trabalho artesanal até então predominante. Com isto, a burguesia industrial se transformou na nova classe dominante, e uma nova classe social, até então praticamente inexistente – o operariado -, surgiu no cenário social da época.

Mas, novamente, fica a pergunta:

O que o surgimento da sociologia tem a ver com isto?

A Revolução Industrial transformou toda a sociedade do período, ou seja:

Figura 4 – Urbanização
Figura 5 – Desenvolvimento Econômico
Figura 6 – Proletariado

A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA

Observamos na última postagem que a sociologia insere num momento de intensas mudanças, o que tem um relacionamento profundo com as alterações no modo de vida dos seres humanos. Mas foi Augusto Comte (1798-1857) o grande precursor da sociologia, por usar pela primeira vez o nome da palavra, em 1839 em seu curso de filosofia positiva. Mas é claro que muitos pesquisadores, antes e depois de Comte, auxiliaram para que o pensamento sociológico fosse considerado científico.

A sociologia, assim como havia surgido para tentar compreender as transformações geradas pela Revolução Francesa, surgiu também como uma tentativa de compreensão do impacto causado pela Revolução Industrial. E, no caso, foi Karl Marx, nascido em 1818, na Alemanha, e falecido em 1883, mas que passou boa parte de sua vida na Inglaterra, quem mais se dedicou ao estudo da Revolução Industrial. Marx nunca se considerou um sociólogo, mas, em seu trabalho, ao criar conceitos como luta de classes, materialismo histórico e determinismo ideológico, terminou por criar alguns dos alicerces da sociologia enquanto conhecimento científico.

O pensamento de Comte refletia exatamente a sociedade no qual ele vivia. Um período de intensas revoluções.

Tal cientista via a Sociologia como uma ciência positiva acreditando que a disciplina deveria ser aplicada aos estudos da sociedade, baseada em métodos científicos rigorosos, como a física e a química.

POSITIVISMO​

A primeira corrente de pensamento sociológico propriamente dito foi o Positivismo, a primeira teoria a organizar alguns princípios a respeito do homem e da sociedade tentando explicá-los cientificamente. Seu primeiro representante e principal sistematizador foi o pensador francês Augusto Comte.

O Positivismo derivou do “cientificismo”, isto é, da crença e poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzi-la sob a forma de leis naturais. Essas seriam a base da regulamentação da vida do homem, da natureza como um todo e do próprio universo. Seu conhecimento deveria substituir as explicações teológicas até então aceitas.

O Positivismo reconhecia que os princípios reguladores do mundo físico e do mundo social diferem quanto a sua essência, os primeiros diziam respeito a acontecimentos exteriores aos homens, os outros as questões humanas. Entretanto, a crença na origem natural de ambos teve o poder de aproximá-los. Além disso, a rápida evolução dos conhecimentos das ciências naturais: física, química biologia; e o visível sucesso de suas descobertas no incremento da produção material, controle das forças da natureza atraíram os primeiros cientistas sociais, para o seu método de investigação. Essa tentativa de derivar as ciências sociais das ciências físicas é patente nas obras dos primeiros a estudarem metodicamente a realidade social. O próprio Comte deu inicialmente o nome de “física social” as suas análises da sociedade, antes de criar o termo “sociologia”.

Entretanto, não era apenas quanto ao método de investigação que essa filosofia social positivista se aproximava das ciências da natureza. A própria sociedade foi concebida como um organismo constituído de partes integradas e coesas que funcionavam harmonicamente, segundo um modelo físico ou mecânico. Por isso o Positivismo foi chamado também de organicismo.

Podemos apontar, portanto, como primeiro princípio teórico desta escola a tentativa de construir seu objeto, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais, procurando, dessa maneira, chegar à mesma objetividade e ao mesmo êxito nas formas de controle sobre os fenômenos estudados.

Figura 7 – Émile Durkheim

Vimos que Augusto Comte tem um papel preponderante na origem da Sociologia, mas foi Émile Durkheim (1858-1917) o grande colaborador para separar a Sociologia das Ciências Sociais e constituí-la definitivamente como disciplina rigorosa.

Abarcando um conhecimento extenso houve uma necessidade das Ciências Sociais se dividirem em diversas disciplinas, para facilitar a sistematização dos estudos e das pesquisas. Hoje abrange a Sociologia, a Economia, a Antropologia e a Política.

O IMPERIALISMO E O CONHECIMENTO

Fui Durkheim quem formulou as primeiras orientações para a Sociologia e demonstrou que os fatos sociais têm características próprias, que os distinguem dos que são estudados pelas outras ciências. Para ele, a Sociologia é o estudo dos Fatos Sociais.

Um exemplo simples elaborado pelo professor Pérsio Santos de Oliveira (OLIVEIRA, 2000), nos ajuda a entender o conceito de fato social, segundo Durkheim:

Se um aluno chegasse à escola vestido com roupa de praia, certamente ficaria numa situação muito desconfortável: os colegas ririam dele, o professor lhe daria uma enorme bronca e provavelmente a direção o mandaria de volta para pôr uma roupa adequada. Existe um modo de vestir, que todos seguem. Isso é estabelecido.

Quando ele entrou no grupo, já existe tal norma quando ele sair, a norma provavelmente permanecerá. Quer a pessoa goste, quer não, vê-se obrigada a seguir o costume geral. Se não o seguir, sofrerá uma punição. O modo de se vestir é um fato social. São fatos sociais também a língua, o sistema monetário, as religiões, as leis e uma infinidade de outros fenômenos do mesmo tipo.

Para Durkheim, os fatos sociais são os modos de pensar, sentir e agir de um grupo social. Embora existam na mente do indivíduo, são exteriores a ele e exercem sobre ele poder coercitivo. 

Podemos dizer que os fatos sociais têm as seguintes características
GENERALIDADE
O fato social é comum aos membros de um grupo;
COERCITIVIDADE
Os indivíduos veem-se obrigados a seguir o comportamento estabelecido. Em virtude dessas características, para Durkheim os fatos sociais podem ser estudados objetivamente, como “coisa”. Como a Biologia e a física estudam os fatos da natureza, a Sociologia pode fazer o mesmo com os fatos sociais.
EXTERIORIDADE
O fato social é externo ao indivíduo, existe independentemente de sua vontade;

Alguns países europeus, como a Inglaterra, a França, a Bélgica, a Alemanha e a Holanda, criaram, na segunda metade do século XIX e no início do século XX, impérios que abrangeram praticamente toda a África e boa parte da Ásia, transformando territórios asiáticos e africanos em colônias e protetorados europeus.

Destes países, foi a Inglaterra quem criou o império mais vasto. Na África, o que hoje são o Quênia, Uganda, Zimbabwe e África do Sul, por exemplo, faziam parte do império inglês e, na Ásia, a Índia, a China e o Oriente Médio ficaram sob domínio inglês.

Ao criar este império, a Inglaterra se viu diante de povos que, até então, eram praticamente desconhecidos dos europeus, e se viu diante da necessidade de compreendê-los para melhor governá-los. E foi esta necessidade, principalmente, que fez surgir a antropologia, inicialmente, uma disciplina científica voltada para a compreensão de outros povos.

Além disso, podemos considerar que a sociologia, nos períodos iniciais de seu desenvolvimento enquanto ciência foi uma disciplina essencialmente inglesa, tendo como seus precursores entre outros, autores ingleses como James Frazer, nascido em 1854 e falecido em 1941, que publicou em 1891, um livro em 12 volumes e com milhares de páginas, chamado “O ramo de ouro” e, Edward Burnett Tylor, nascido em 1832 e falecido em 1917.

Os primeiros antropólogos foram evolucionistas, ou seja, acreditavam na existência de uma escala evolutiva da humanidade na qual os povos vistos como primitivos (que, não por acaso, eram os povos dominados pelos ingleses) situavam-se no nível mais baixo da escala, ao passo que os povos europeus, ou seja, os povos que dominavam os impérios criados na Ásia e na África) possuíam uma cultura superior, que deveria ser transmitida aos povos culturalmente inferiores e assimilada por estes.

O imperialismo pode ser compreendido como o domínio de vastas áreas do planeta – África e Ásia-, nos séculos XIX e XX pelas nações industrializadas, entre elas a Inglaterra, França, Alemanha, Holanda e Bélgica e, mais tarde, Estados Unidos e Japão. Dentre os motivos que justificavam o imperialismo podemos citar:

– Conquista de novos mercados consumidores;

– Busca de matéria-prima;

– Missão civilizadora;

– Crescimento demográfico da população europeia;

Figura 8 – Partilha da África e Ásia no período do Imperialismo início do século XX

O evolucionismo predominante no primeiro período da antropologia – o período de criação e consolidação da disciplina – seria muito criticado, nas primeiras décadas do século XX, por antropólogos ingleses como Bronislaw Malinowski, nascido em 1884 e falecido em 1942 e Radcliffe-Brown, nascido em 1881 e falecido em 1955, que criaram o chamado funcionalismo.

Para estes autores, as culturas dos povos que os autores evolucionistas consideravam como inferiores não eram necessariamente inferiores. Apenas eram culturas que correspondiam às necessidades destes povos e “funcionavam” adequadamente no contexto em que estes povos viviam, daí o nome funcionalismo. O que os povos africanos faziam, por exemplo, não era necessariamente inferior ao que os europeus faziam. Era apenas diferente, mas, funcionava do mesmo jeito.

A antropologia surgiu, então, do contato de pesquisadores europeus com povos dotados de outras culturas e outros costumes, sendo que, posteriormente, o conhecimento antropológico seria, e ainda é, utilizado para a compreensão de nossa própria cultura e de nossos próprios costumes. É neste sentido que o utilizamos hoje, e é neste sentido que, hoje, ele é de grande valia para todos nós.

OS PRECURSORES DA SOCIANTROPOLOGIA

O ser humano sempre se empenhou em compreender o meio social em que vive e não é preciso ser um pesquisador para ter este interesse. Qualquer pessoa que viva em sociedade quer e precisa compreender o seu ambiente social, inclusive para poder ser aceita por seus semelhantes. Imagine, afinal, uma pessoa vivendo em uma sociedade que, para ela, é completamente desconhecida.

Desde as suas origens, portanto, o ser humano criou mecanismos de compreensão da sociedade e escreveu a respeito. Autores de textos religiosos escritos na Antiguidade, por exemplo, bem como de textos literários e de textos filosóficos, já se preocuparam em refletir sobre o mundo no qual viviam. Neste sentido, se buscarmos os precursores da socioantropologia, poderíamos remeter até mesmo a esses autores, mas, neste caso, o campo de ideias e autores a serem pesquisados seria tão vasto que qualquer tentativa de síntese seria praticamente inviável.

Por outro lado, é importante destacarmos alguns autores que criaram ideias que permitiram que, no século XIX, tanto a sociologia quanto a antropologia surgissem como disciplinas científicas dotadas de autonomia, englobando o que hoje podemos chamar de socioantropologia. E, para compreendermos a importância das ideias de alguns destes autores, mas, sem estender demais o período a ser estudado, iremos limitar ao estudo da obra de dois autores franceses que viveram no século XVIII, Montesquieu e Rousseau.

Figura 9 – Montesquieu: Importante Filósofo do iluminismo

Nascido em 1689 e falecido em 1755, Montesquieu é conhecido, principalmente, como autor de O espírito das leis, publicado em 1748. Neste livro, de grande importância também para o direito e a ciência política, Montesquieu cria, por exemplo, a teoria da separação dos poderes, a partir da qual é defendida a separação do poder em três esferas, que são o executivo, o legislativo e o judiciário. E com isto, o autor criou um dos fundamentos da teoria democrática contemporânea, uma vez que não pode haver democracia sem esta separação.

Figura 10 – Jean-Jacques Rousseau

Jean-Jacques Rousseau, nascido em 1712 e falecido em 1778, buscou compreender as origens da sociedade e afirmou que esta nasce de um acordo feito pelas pessoas, que cedem uma parte de sua liberdade em troca da proteção que a sociedade pode lhes oferecer. Com isto, a sociedade, para ele, cria o que ele chamou de vontade geral, ou seja, uma vontade superior à vontade dos indivíduos e que termina prevalecendo sobre a vontade de cada um.

O que tornou Montesquieu um precursor da socioantropologia, contudo, foi a seguinte ideia desenvolvida pelo autor: para ele, as leis existentes em um país apenas podem ser compreendidas se as relacionarmos com o modo de vida existente neste país, ou seja, com os hábitos, crenças e costumes ali vigentes. É isto que forma o que ele chama de espírito das leis, que apenas pode ser compreendido a partir do estudo da sociedade na qualestas leis estão em vigor. O espírito das leis, então, é esta relação entre lei e sociedade.

“As leis existentes em um país apenas podem ser compreendidas se as relacionarmos com o modo de vida existente neste país, ou seja, com os hábitos, crenças e costumes ali vigentes. ”

Se, por exemplo, são criadas leis no Brasil que contrariem os costumes e hábitos aqui vigentes, estas leis poderão até existir no papel, mas, não irá “pegar”, ou seja, não terão validade prática, porque não serão aceitas pelos brasileiros. Não basta, então, as leis existirem, é preciso que o espírito das leis esteja de acordo com os costumes, crenças e hábitos vigentes, ou seja, com a chamada identidade nacional.

De fato, muitas vezes fazemos coisas que não derivam diretamente de nossa vontade, mas, de normas e desejos que a sociedade nos impõe. Assistimos a filmes e ouvimos músicas que todos estão ouvindo, compramos coisas que estão na moda, participamos de manifestações das quais outras pessoas estão participando. É isto que Rousseau chama de vontade geral, e ter descoberto esta vontade o transformou em um dos precursores da sociologia.

A SOCIOANTROPOLOGIA E O DIREITO

O direito pode ser definido como a normatização do uso do poder. Afinal, é a norma jurídica que define o que pode ou não ser feito, tanto por parte do cidadão quanto por parte do governante e, fazendo isto, ela define, consagra e normatiza o poder exercido por cada um. Um governante não pode, por exemplo, fazer tudo o que quiser, uma vez que há normas constitucionais que definem e delimitam o seu poder. E se ele infringir as normas poderá ser punido, inclusive com a perda de seu mandato.

Já o cidadão não pode impor a sua vontade perante as demais pessoas da forma como bem entende, devendo obedecer à norma jurídica referente a cada ato que venha a cometer. E, quando ele age de forma contrária a esta norma, estará exercendo o seu poder de forma ilegal, devendo, também, ser punido por isto.

As leis, como Montesquieu já havia assinalado, são criadas em sociedades específicas e tanto a sua elaboração quanto a sua prática cotidiana apenas podem ser compreendidas quando situadas na sociedade nas quais foram feitas. Para que, por exemplo, o estudante de direito possa compreender a legislação brasileira, não é possível estudá-la apenas na esfera jurídica. É preciso compreender como funciona a sociedade na qual ela foi feita, uma vez que é o que a sociedade brasileira tem de diferente das demais que torna a legislação brasileira diferente das demais.

A Socioantropologia, ao estudar a sociedade e a cultura, permite ao estudante pensar o direito de uma forma mais ampla, ou seja, não apenas de uma forma jurídica, mas, também, de uma forma social e cultural. E isto é fundamental para compreender como o direito funciona, não apenas na teoria, mas também na prática.

Mas, o que a Socioantropologia tem a ver com isto?

INDICAÇÃO DE VÍDEO

Para entendermos melhor sobre o tripé da sociologia, você pode assistir esse breve vídeo:

https://youtu.be/T_tUOFvGEWg

Assista aos vídeos desta Unidade e aprofunde mais sobre o assunto:

REFERÊNCIAS

  • RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. 12ª Ed. São P
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