Ao final da unidade IV, esperamos que você seja capaz de:

A Sociologia Numa Perspectiva Histórica

Figura 1- A busca do homem sobre si mesmo Fonte: Boitempo Editorial

Prezados alunos,         

Até agora tivemos oportunidade de aprendermos um pouco sobre a construção da Sociologia enquanto disciplina rigorosa, e para que isto acontecesse foi necessária uma evolução lógica e de forma contínua para que a disciplina se organizasse. Para a investida, vimos quão importante foi a presença de Augusto Comte, com sua a teoria positivista e de Èmile Durkheim, que dentre outras teorias que criou, destaca-se a percepção do fato social, da sociedade orgânica e mecânica e ainda da anomia social.

Em caráter ilustrativo, destacamos o organograma abaixo:

Fonte: Organizado pela autora.

Como o conhecimento não se esgota, notamos que os acontecimentos da Idade Moderna muito contribuíram para que os conhecimentos sociológicos fossem readaptados. O desenvolvimento industrial, as mudanças de ordem religiosa, social, cultural e econômica que permearam os séculos XVII e XVIII na Europa, fizeram com que novos grupos sociais fossem “criados”, o que, consequentemente, levou os pensadores da época a um esforço para interpretar a diversidade social que ora destacava.

De acordo com Cristina Costa:

“O sucesso alcançado pelas ciências físicas e biológicas, impulsionadas pela indústria e pelo desenvolvimento tecnológico, fizeram com que as primeiras escolas sociológicas fossem fortemente influenciadas pela adaptação dos princípios e da metodologia dessas ciências à realidade social.” (COSTA, 2005, p.94)

Inspirados por uma filosofia kantiana e hegeliana, no qual se preocupava menos com o objeto do conhecimento e mais com a forma racional de apreender o conhecimento, surge a teoria que norteará dois grandes sociólogos do século XIX: Max Weber e Karl Marx, que veremos adiante.

A forma ou o método de conhecimento será o grande trunfo dos sociólogos citados, visto que a razão não mais é algo relacionado a simples natureza da razão e de objetos, mas, na forma, no método de conhecer a realidade racionalmente.

A CONTRIBUIÇÃO DE MAX WEBER PARA A SOCIOLOGIA

FIGURA 2 - MAX WEBER

Inspirado por um pensamento do entendimento social por uma perspectiva histórica, Max Weber busca na interpretação das fontes e na coleta de dados a percepção das diferenças sociais, que estariam ligadas a origem da formação das coisas e não um estágio de evolução.

Weber “procurou entender como as ideias, tanto como os fatores de ordem material, cobravam forças na explicação sociológica” (QUINTANEIRO et al, 1995:106), na qual a vontade de poder repercute diretamente na luta entre valores antagônicos, sejam eles de que nível for.

Dentre algumas teorias weberianas se destacam:

AÇÃO SOCIAL

O homem dá sentido à ação social. Estabelece conexão entre os motivos da ação, bem como a ação e seus efeitos propriamente ditos. O objeto da sociologia era a ação social, ou seja, toda a conduta humana, pública ou não, que o agente atribui significado e adequa a sua ação ao significado atribuído à ação do outro. O objetivo da sociologia seria compreender a conduta humana e explicá-la causalmente em seus desdobramentos (captação de sentido). De acordo com Weber as ações são individuais, mas se encontram dentro de um contexto social. Cada indivíduo age conforme sua tradição, seus interesses e emoções. Neste sentido, as condutas são tanto mais racionalizadas quanto menor for a submissão do agente aos costumes e afetos e quanto mais ele se oriente por um planejamento adequado à situação. (QUINTANEIRO et al, 1995,p.107).

Para efetuar a análise da sociedade, Weber considerava que a repetição das ações sociais leva à concepção de tendências gerais que levam os sujeitos a agirem de determinado modo. Ou seja, começa a haver certa previsibilidade das ações dos indivíduos na sociedade. Para que essa análise se complete, Weber criou uma tipologia das ações sociais:

Ação racional com relações afins: ocorre quando o indivíduo lança mão de meios
adequados, já avaliados para alcançar seus objetivos.

Fonte: Disponível em https://doencasrarasblog.wordpress.com/2016/11/09
/pesquisa-cientifica hipoparatireoidismo/. Acesso em 28.08.2019.

Um procedimento científico, em que o cientista tenha testado e combinado métodos para desenvolver sua pesquisa e alcançar seu resultado final.

Ação racional com relação a valores: O indivíduo se orienta por princípios e age de acordo com suas convicções, considerando sua fidelidade a valores, crenças, costumes, que inspiram sua conduta. Nesse tipo de ação, não é o resultado que se busca, mas a fidelidade do indivíduo a uma convicção ou valor.

Por exemplo, ser casto, não comer carne, não cortar cabelo (para mulheres), os
homens-bomba que se sacrificam por uma causa, etc.

Nesse caso, ação adquire significado não em seu resultado, mas em suas consequências. A ação ganha sentido pela fidelidade aos valores que a guiaram.

Ação afetiva: Esse tipo de ação não possui caráter racional. Ela desconsidera resultados ou consequências da conduta e se orienta exclusivamente pelos sentimentos da pessoa que a realiza. É a reação emocional do sujeito quando submetido a determinadas circunstâncias. São ações que se inspiram em emoções imediatas, como orgulho, vingança, mágoa, entusiasmo, inveja, desejo.

 

Exemplo:

Fonte: Disponível em : https://tirinhasdaweb.wordpress.com/tag/prova-de-amor/. Acesso em 28.08.2019.

Ação tradicional: Essa ação também não é racional e refere-se a hábitos e costumes arraigados que levam os indivíduos a agirem quase automaticamente, sem pensar.

O cumprimento entre pessoas conhecidas que se tornam atos automatizados, o beijo na mão ao se tomar a benção dos pais, o almoço na casa dos pais aos domingos, etc. Essas ações se relacionam aos costumes e às tradições que muitas vezes não sabemos por que fazemos.

Exemplo:
Fonte: https://www.wemystic.com.br/artigos/oracao-antes-das-refeicoes-voce-costuma-fazer-veja-2-versoes/. Acesso em 28.08.2019.

Essa tipologia criada por Weber é utilizada para analisar sociologicamente várias condutas. Em geral, as ações podem sofrer mais de um desses condicionamentos, mas a classificação pode se dar com base naquele que é predominante. Esses tipos de ação social são modelos abstratos para explicar uma ação social que considera as conexões de sentido racionais existentes.

Espero que você tenha compreendido os conceitos acima, pois eles são fundamentais para que possamos continuar avançando no nosso estudo sobre a teoria weberiana.

TIPO IDEAL

O que Weber chama de tipo ideal está relacionado a uma criação abstrata a partir de casos particulares observados. O tipo ideal não é um modelo a ser alcançado, mas uma lupa que auxilia o cientista na observação e análise do social, como numa análise microscópica.

O tipo ideal weberiano é a constatação de um fenômeno a partir de características mais salientes da sociedade. Por exemplo: é característica do sistema capitalista a divisão de tarefas no trabalho, o que podemos chamar de tipo ideal, ou seja, é algo que domina.

Porém, entendemos que mesmo sendo uma característica comum a todos os países capitalistas, tais práticas podem variar de região para região. No entanto, Weber aborda as sociedades a partir de seus traços mais comuns.  Por isso que, quando se fala sobre capitalismo a maioria das pessoas imagina sobre ele as mesmas características, pois, tem a representação do tipo ideal. Mas, isto não quer dizer que não exista neste sistema, características que são individuais, próprias, mas, que só são percebidas se analisadas com maior rigor.

LEITURA COMPLEMTENTAR

O texto A ética protestante e o espírito do capitalismo de Max Weber disponível em:

http://www.consciencia.org/max-weber-e-a-etica-protestante-e-o-espirito-do-capitalismo

Sugiro a leitura para aprofundamento em nossos estudos.

Max Weber faz uma crítica severa à formação capitalista. Ao perceber por seus estudos que a Igreja Católica não perdeu seu poder, após a Reforma, sobre a vida cotidiana, mas, obteve uma nova forma de controle, observa algo inusitado. Afirma o sociólogo que os homens de negócio e donos do capital, assim como os trabalhadores mais especializados e o pessoal mais habilitado técnica e comercialmente das empresas, são predominantemente protestantes. (WEBER, 2006, p. 39-40)

Assim, para Weber, dentro da ética calvinista existiria uma idéia de que perda de tempo era um dos grandes pecados. O trabalho torna-se um valor em si mesmo. Para estarem seguros quanto à sua salvação, os homens, ricos e pobres deveriam trabalhar sem descanso e reaplicarem o seu lucro.

Os valores do protestantismo atuavam de maneira intensa na formação dos indivíduos. Lembra que tempo é dinheiro; crédito é dinheiro; dinheiro pode gerar dinheiro? O trabalho deveria, pois, ser executado como se fosse um fim absoluto em si mesmo, como uma vocação. Contudo, tal atitude não é produto da natureza. Não pode ser estimulada apenas pensando em salários, mas como um árduo processo educativo (WEBER, 2006: 57)

O mal não estaria na posse da riqueza, mas no seu uso para o prazer, o luxo e a preguiça. Tal adoção permite que os empresários revertam sua condição histórica anterior de ser uma classe qualquer, para se transformarem no principal grupo que surgiria: a burguesia.

A TEORIA DA RACIONALIDADE E DA DOMINAÇÃO

Para Weber, a principal característica das sociedades modernas é o que ele denominou de racionalidade. Na sociedade moderna, a vida se tornou diferente do que tinha sido até então nas sociedades tradicionais, pré-industriais.

A vida mudou porque as pessoas passaram a se relacionar com o mundo de forma racional. As relações econômicas, políticas, sociais, religiosas passaram a utilizar a razão como princípio.

DE ONDE VEM A RACIONALIDADE?

Segundo Weber, a racionalidade começou na economia, pois saber o custo de produção de bens, utilização do tempo e eficiência como maneira de se evitar o prejuízo passou a ser importante para a economia na sociedade industrial.

Essa racionalidade não se restringiu à economia e ao trabalho, também se manifestou na ciência e na tecnologia, que alcançou seu apogeu. O estímulo dado à criação racional levou à especialização científica e técnica e à organização da vida baseada na divisão de tarefas distribuídas ao longo do dia (BOMENY, 2010).

Quando orientamos nossos atos para outras pessoas, estamos influenciando ou sendo influenciados a cada instante. A vida social é assim: interação com o outro.
Chamaremos, aqui, o indivíduo de ator, porque ele molda seus atos com o objetivo de influenciar os outros. Nesse sentido, a influência pode ser entendida como poder.

Portanto, segundo a perspectiva de Weber, a vida social é um exercício de poder. Não precisamos conceber o poder como se fosse uma relação perversa, muito menos a autoridade. Ambos fazem parte da vida social. Uma sociedade capitalista é inconcebível sem relações de poder e de autoridade!

ENTENDA O QUE CARACTERIZA ESSAS RELAÇÕES

O poder pode vir do medo da força física, da posição social, do dinheiro, de promessas. É diferente de autoridade, pois a obediência acontece porque o subordinado se sente coagido, é o que chamamos de dominação

Figura 5 Fonte: https://www.preparadopravaler.com.br/noticia/
problemas-a-vista-separamos-5-sinais-de-que-seu-chefe-ve-voce-como-uma-ameaca_a17628/1.Acesso em 28.08.2019.

A autoridade está fundamentada na legitimidade, o desejo de todo líder, governante, herói, professor etc. Ela confere o direito de comandar os outros, que, consequentemente, se sentem obrigados a obedecer.

Figura 6 Disponível em: https://www.migalhas.com.br/Quentes. Acesso em 28.08.2019

A DOMINAÇÃO

A dominação é um dos elementos mais importantes da ação social. Todas as áreas da ação social se mostram marcadas por algum tipo de dominação. Assim como um impulso que molda a ação social e determinam sua orientação para um sentido: o poder.

A dominação pode ser legitimada quando a vontade do dominador (es) influencia as ações de outras pessoas, que acabam obedecendo sem questionar. Ela acontece quando o reconhecimento da autoridade de alguém legítima em outrem, tornando-os manipuláveis.

Existem de acordo com Weber três tipos de dominação:

Dominação Legal: obedece a pessoa em virtude do seu di o próprio. Em contrapartida, quem ordena obedece. Junto a esta dominação legal temos a dominação burocrática.

Exemplo: a obediência da Presidenta da República ao Estado brasileiro. Ela é caracterizada pela fé na validade dos regulamentos estabelecidos e seu fundamento é racional e não emocional, não permite que interesses pessoais e subjetivo ou emoções interfiram nas decisões, favorecendo grupos ou indivíduos.

Dominação Tradicional: a legitimidade do poder se dá pela crença nas tradições. É baseada na tradição do líder, no poder herdado. O líder assume em virtude de um costume: primogenitura, mais antigo da família etc. Exemplo: papas, reis, coronelismo.

Dominação Carismática: crença no extraordinário, no sobrenatural, na devoção efetiva à pessoa.  Exemplo: Ernesto Che Guevara, Hitler. Esse tipo de dominação não reconhece instituições, regulamentos, precedentes ou costumes e seu poder é instável, arbitrário e pode tomar a forma de poderio revolucionário.

Vimos que Weber contribui e muito para o entendimento da estrutura social, com múltiplas lógicas. Seus trabalhos abriram as portas para particularidades históricas e o papel da subjetividade na ação da pesquisa social.

KARL MARX

Em nosso vídeo aula, que está presente na Unidade 2, tivemos a oportunidade de falarmos um pouco sobre este grande historiador, político, sociólogo, cientista político, chamado Karl Marx. Estaremos aqui complementando o que foi comentado na aula.

Herdeiro do ideário iluminista, Marx acreditava que a razão não era apenas um instrumento de apreensão da realidade, mas um dos mecanismos para uma sociedade mais justa. Voltado para a crítica severa à sociedade capitalista, Marx é autor de diversas obras de peso que é ao mesmo tempo vasta e complexa. Faremos aqui uma síntese de alguns de seus fundamentos, cabe, portanto, a cada aluno aprofundar suas leituras.

FIGURA 4 - KARL MARX FONTE: COLÉGIO SAGRADO

A DIALÉTICA

Baseado no Materialismo Dialético de Hegel, Marx afirma que o choque de princípios e contrários provoca um terceiro princípio, ou uma mudança. Neste entendimento, a tese seria a afirmação de algo, a antítese a negação e a síntese algo mais perfeito. O que em seu entender equivale dizer que toda sociedade traz em si o germe de sua negação.

Hegel aplicava os princípios às coisas, Marx aplica na história. Tal teoria será chamada por ele de Materialismo Histórico

FIGURA 5 – TRANSFORMAÇÃO FONTE: COLÉGIO SAGRADO

Em sua visão só haveria mudança social se houvesse luta dos trabalhadores, ou luta de classes. Porém, a estrutura social depende da forma com que os homens se organizam. Nessa organização englobam dois fatores básicos:

Seria importante que você aprofundasse um pouco, para melhor compreensão nas origens históricas do capitalismo.

Não desanime! Mãos à obra! Bons estudos!

O CONCEITO DO SALÁRIO

É baseado na força de trabalho humano que é considerada mercadoria. O salário deve corresponder à quantia que permita ao operário alimentar-se, vestir, cuidar dos filhos, recuperarem as energias, e, assim estar de volta no dia seguinte ao trabalho (COSTA, 1987, p. 76). Porém, se o trabalhador trabalha além do necessário, Marx chamará de mais-valia ou lucro a mais que o operário dá ao patrão.

Fonte: Organizado pela autora.

A SOCIEDADE CAPITALISTA E SUA TRANSIÇÃO

Para Marx a sociedade capitalista é a mais discriminatória que existe e a que mais explora o operário, mesmo afirmando ser a forma de organização mais desenvolvida e mais variada de todas as existentes.

Ao materializar a força de trabalho, como mercadoria define as características da sociedade capitalista. Portanto, para a mudança social, ou dialética, caberia a burguesia o papel revolucionário de mudar, não apenas os processos produtivos, mas também a organização do Estado, das forças sociais em que este Estado sustentava (QUINTANEIRO, et al, 1995, p. 90).

A transitoriedade do modo capitalista para uma sociedade comunista, que para ele seria a sociedade ideal, passaria por um período ditatorial no qual os operários tomariam o poder e criariam o socialismo, mas somente com o desenvolvimento do capitalismo, o que geraria a penúria, a pobreza, iniciaria uma luta contrária ao sistema, “libertando” o homem do sofrimento capitalista e consequentemente sua exploração.

Para concluirmos percebemos, grosso modo, a amplitude da contribuição de Marx para pensar em uma sociedade diferente da capitalista. Não houve setor da realidade social que fugisse à perspectiva do materialismo histórico, seja no campo ideológico, científico, político, econômico, etc. Assim, por ser extremamente amplo e conseguirmos dar conta neste curto espaço, sugerimos aprofundar na leitura dos seguintes tópicos:

Materialismo Dialético, Materialismo Histórico, mais valia, alienação, trabalho, valor e lucro.

Lembro que por serem clássicos encontramos via net vários livros de Max Weber e Karl Marx.

INDICAÇÃO DE LEITURA

É MUTO IMPORTANTE QUE LEIA ALGUNS DOS TÍTULOS ABAIXO:

Max Weber; A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo; Indivíduo e Sociedade; Karl Marx, O Capital, Manuscritos Filosóficos; Dezoito de Brumário; Friedrich Engels e Karl Marx; A Ideologia Alemã.

GLOSSÁRIO DE ALGUNS TÓPICOS DA TEORIA MARXISTA:

Materialismo Dialético: É considerado um método baseado na ideia de mudança dialética das coisas. Hegel é seu idealizador, mas busca em Heráclito e Demócrito sua origem.

Materialismo Histórico: Fundamenta no Materialismo Hegeliano, porém, Karl Marx aplica não apenas às coisas, mas ao movimento histórico. Ou seja, para Marx, a história é regida pela luta de classes que impulsiona a sociedade, modificando-a.

Mais-valia: É o lucro a mais que o patrão obtém, mediante a exploração da força de trabalho operária.

Alienação: Para Marx no sistema capitalista existe alguns instrumentos que tem a função de convencimento do cidadão. Através deste convencimento o homem se transforma num ser que não tem poder de questionamento, ou seja, aliena junto aos sistemas de dominação capitalista aceitando tudo passivamente.

Trabalho: O trabalho é visto por Marx de forma exploratória, já que a existência de fábricas no sistema capitalista tende de explorar o trabalhador, independente de sexo e idade, pois é o lucro que deve ser considerado importante pelos donos do capital.

Valor e lucro: São consequências do próprio sistema capitalista. O valor do produto deve ser cobrado de forma a obter o lucro no seu mais alto grau, mesmo que para isto o operário seja sugado no seu máximo.

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A Luta de Classes

Pretendendo caracterizar não apenas uma visão econômica da história, mas também uma visão histórica da economia, a teoria marxista também procura explicar a evolução das relações econômicas nas sociedades humanas ao longo do processo histórico. Haveria, segundo a concepção marxista, uma permanente dialética das forças entre poderosos e fracos, opressores e oprimidos, a história da humanidade seria constituída por uma permanente luta de classes, como deixa bem claro a primeira frase do primeiro capítulo o Manifesto Comunista:

A história de toda sociedade passada é a história da luta de classes.

Classes essas que, para Engels são “os produtos das relações econômicas de sua época”. Assim, apesar das diversidades aparentes, escravidão, servidão e capitalismo seriam essencialmente etapas sucessivas de um processo único. A base da sociedade é a produção econômica. Sobre esta base econômica se ergue uma superestrutura, um estado e as ideias econômicas, sociais, políticas, morais, filosóficas e artísticas. Marx queria a inversão da pirâmide social, ou seja, pondo no poder a maioria, os proletários, que seria a única força capaz de destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade, socialista.

Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as ideias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas ideias que a burguesia espalha. O capitalismo seria atingido por crises econômicas porque ele se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira dedica-se a trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes empresários. A economia do futuro que associaria todos os homens e povos do planeta, só poderia ser uma produção controlada por todos os homens e povos. Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente mais ele necessita de socialismo.

Não basta existir uma crise econômica para que haja uma revolução. O que é decisivo são as ações das classes sociais que, para Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade é privada existem lutas de classes (senhores x escravos, nobres feudais x servos, burgueses x proletariados). A luta do proletariado do capitalismo não deveria se limitar à luta dos sindicatos por melhores salários e condições de vida. Ela deveria também ser a luta ideológica para que o socialismo fosse conhecido pelos trabalhadores e assumido como luta política pela tomada do poder. Neste campo, o proletariado deveria contar com uma arma fundamental, o partido político, o partido político revolucionário que tivesse uma estrutura democrática e que buscasse educar os trabalhadores e levá-los a se organizar para tomar o poder por meio de uma revolução socialista.

Marx tentou demonstrar que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo com Marx é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariamente como um regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.

A força vendida pelo operário ao patrão vai ser utilizada não durante 6 horas, mas durante 8, 10, 12 ou mais horas. A mais-valia é constituída pela diferença entre o preço pelo qual o empresário compra a força de trabalho (6 horas) e o preço pelo qual ele vende o resultado (10 horas por exemplo). Desse modo, quanto menor o preço pago ao operário e quanto maior a duração da jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial.

No capitalismo moderno, com a redução progressiva da jornada de trabalho, o lucro empresarial seria sustentado através do que se denomina mais-valia relativa (em oposição à primeira forma, chamada mais-valia absoluta), que consiste em aumentar a produtividade do trabalho, através da racionalização e aperfeiçoamento tecnológico, mas ainda assim não deixa de ser o sistema semi-escravista, pois “o operário cada vez se empobrece mais quando produz mais riquezas”, o que faz com que ele “se torne uma mercadoria mais vil do que as mercadorias por ele criadas”. Assim, quanto mais o mundo das coisas aumenta de valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza.

Ocorre então a alienação, já que todo trabalho é alienado, na medida em que se manifesta como produção de um objeto que é alheio ao sujeito criador. O raciocínio de Marx é muito simples: ao criar algo fora de si, o operário se nega no objeto criado. É o processo de objetificação. Por isso, o trabalho que é alienado (porque cria algo alheio ao sujeito criador) permanece alienado até que o valor nele incorporado pela força de trabalho seja apropriado integralmente pelo trabalhador. Em outras palavras, a produção representa uma negação, já que o objeto se opõe ao sujeito e o nega na medida em que o pressupõe e até o define. A apropriação do valor incorporado ao objeto graças à força de trabalho do sujeito-produtor promove a negação da negação. Ora, se a negação é alienação, a negação da negação é a desalienação. Ou seja, a partir do momento que o sujeito-produtor dá valor ao que produziu, ele já não está mais alienado.

SUGESTÃO DE VÍDEO

MOMENTO DE REFLEXÃO

Sugiro que assistam o documentário da FUVEST que traz informações importantes para o nosso estudo de WEBER E MARX.

https://www.youtube.com/watch?v=I2AZAbg1rLw – Karl Marx
https://www.youtube.com/watch?v=S4wcbAum40I – Max Weber

RESUMO DA UNDIDADE

O objeto da sociologia era a ação social.

O tipo ideal weberiano é a constatação de um fenômeno a partir de características mais salientes da sociedade.

O trabalho torna-se um valor em si mesmo.

O Conceito de PODER

A dominação é um dos elementos mais importantes da ação social.

Marx:

  • O choque de princípios e contrários provoca um terceiro princípio, ou uma mudança. Dialética.
  • Forças produtivas: condições materiais de produção (matéria-prima, instrumentos, etc.)
  • Relações de produção: as formas com que os homens se organizam pra executar as atividades produtivas (cooperativas, escravismo, servis, capitalistas, etc.).
  • A sociedade capitalista é a mais discriminatória: luta de classes.
  • Critica a mais-valia.

 

Aguardo você, no próximo módulo!

Assista aos vídeos desta Unidade e aprofunde mais sobre o assunto:

REFERÊNCIAS

  • RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial. 12ª Ed. São Paulo: Método, 2022.
  • NETO, Alfredo de Assis Gonçalves. Direito de Empresa. – 10. Ed. – São Paulo: Revista os Tribunais, 2021.
  • COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – 24. Ed. – São Paulo: Revista os Tribunais, 2021.
  • FAZZIO JR. WALDO. Manual de Direito Comercial – 21. Ed. São Paulo: Atlas, 2020.
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